Luís Gama on Nostr: Sim. E nesse código está um dos fundamentos do direito. É a pessoa que acusa que ...

Sim. E nesse código está um dos fundamentos do direito. É a pessoa que acusa que tem provar que a pessoa que está acusando cometeu o crime. E nunca o acusado provar a sua inocência. Por isso todos são inocentes desde que alguém com provas cabais e inequívocas do crime.